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19/07/2018

Primeiro semestre

Balanço de atividades aponta mais de 30 leis e de 700 requerimentos aprovados

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A Câmara de Poços realizou, na terça-feira (17), a última reunião ordinária do semestre, com a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019 (LDO). Entre leis ordinárias, leis complementares e emendas à Lei Orgânica, foram mais de 30 normas discutidas e votadas pelos vereadores até o momento, além da aprovação de resoluções, decretos e prestações de contas.

Ao usar a Tribuna durante a sessão, o presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM), falou sobre as atividades da Câmara nos últimos meses e destacou o trabalho das comissões permanentes na análise de projetos importantes para o município. “Faço um balanço positivo nesse primeiro semestre. Um trabalho intenso de todos os vereadores, independente da filiação partidária, um trabalho profícuo em prol da população, com centenas de requerimentos, indicações e demais documentos encaminhados aos mais variados órgãos. Foram inúmeras reuniões de comissões e audiências públicas sobre diferentes temas, algumas polêmicas, mas que tivemos a prudência de conduzir da melhor forma possível. Entendo que o resultado foi muito positivo. Temos uma Câmara composta por excelentes servidores em todos os setores e isso para nós é muito gratificante e sempre foi assim ao longo dos anos”, declarou.

Um relatório elaborado pelas Assessorias da Câmara mostra que, até o mês de julho, foram apresentados pelos vereadores 19 anteprojetos de lei, 668 indicações,14 projetos de decreto legislativo, 48 projetos de lei, nove projetos de resolução e 729 requerimentos. Ao todo, foram 39 reuniões das comissões permanentes, sendo 22 ordinárias e 17 extraordinárias, com um total de 131 pareceres. Além disso, foram 32 projetos encaminhados pelo Executivo para análise dos vereadores.

Em relação às audiências públicas, foram 12 debates desde o início do ano e mais dois estão agendados para o início de agosto. O relatório aponta, ainda, a realização de 16 eventos, entre palestras, cursos, exposições e sessões comemorativas. Os projetos institucionais do Legislativo, como o Câmara em Visita e o Parlamento Jovem, somam mais de 15 encontros.

No Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br), estão disponíveis para consulta todas as proposições apresentadas pelos vereadores, além de leis municipais e notícias do Poder Legislativo.

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