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26/06/2018

Relatório de Gestão da Saúde

Vereadores se reúnem para audiência de prestação de contas do SUS

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Na última segunda feira (25), durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o Relatório de Gestão do SUS referente ao 1º quadrimestre de 2018. O encontro atende ao que determina a Lei Complementar Federal n. 141/12, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo, ainda, normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas nessa área.

O evento contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Flávio Togni de Lima e Silva, do contador da Secretaria, Ronaldo Tavares, e do diretor do Departamento de Controle e Avaliação, Edson Avela. Servidores de outros setores da Saúde também participaram da audiência.

Além das ações realizadas pela pasta no primeiro quadrimestre de 2018, o secretário de Saúde destacou o número de atendimentos feitos nas redes assistencial, própria, contratada e conveniada. Foram mais de 76 mil atendimentos na Estratégia Saúde da Família (ESF), entre consultas médicas e atendimento com outros profissionais de nível superior. Já na rede de Urgência e Emergência, as informações apontam 205.620 procedimentos na UPA e mais de 16 mil atendimentos telefônicos pelo SAMU.

Outro assunto abordado durante a audiência foi com relação aos mutirões de consultas e exames. Ao todo, o município realizou 316 cirurgias de catarata, 562 ultrassons, 386 cirurgias eletivas, 208 consultas oftalmológicas e 17 escleroterapias. Ações da Vigilância Ambiental e da Vigilância em Saúde, capacitações destinadas a servidores de diferentes setores da Saúde e auditorias em execução ou finalizadas também foram temas levantados.

Orçamento

Segundo informações do Executivo, o orçamento total destinado ao setor de Saúde para o ano de 2018, definido pela Lei Ordinária n. 9228/2017, é de R$ 179.227.645,00. A receita dos últimos quatro meses, decorrente da transferência de recursos de outras esferas de governo, totalizou R$ 30.791.373,93. Destes, R$ 29.135.941,28 foram oriundos do Governo Federal (94,6%) e R$ 1.655.432,65 (5,3%) do Governo Estadual. O investimento de recursos próprios no primeiro quadrimestre foi de R$ 32.661.603,22 (25,2%).

Vereadores

Durante a audiência, os vereadores questionaram alguns pontos do relatório e apresentaram sugestões para melhorias nos serviços prestados. Entre outros assuntos, eles pontuaram: a falta de repasse por parte do Governo Estadual; a possibilidade de novos mutirões de cirurgias consideradas estéticas, como a de pálpebra e a de correção da orelha (otoplastia); as dificuldades para contratar determinados especialistas; as ações e projetos na área de tabagismo; a falta de médicos em alguns PSFs da cidade.

O vídeo da audiência pública, com a apresentação completa da Secretaria de Saúde, está disponível para consulta no Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br) e no endereço www.youtube.com/camarapocos.

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