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18/06/2018

Matéria em tramitação

Audiência discute projeto que autoriza Executivo a contratar operação de crédito

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Na próxima sexta-feira (22), às 15h, a Câmara de Poços realizará uma audiência pública para discutir o projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 10 milhões (Mensagem n. 28/18). O debate foi solicitado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Sul de Minas (Sintracom), com base no artigo 3º da Lei n. 7537, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no município.

A matéria encaminhada pelo Executivo está em tramitação nas comissões permanentes da Câmara. De acordo com a proposta, a operação de crédito a ser contratada pelo município será para investimentos em infraestrutura viária e mobilidade urbana, com aquisição de máquinas e equipamentos, aquisição de ambulâncias e implantação de projeto para modernização da gestão, incluindo georreferenciamento, recadastramento imobiliário, levantamento aerofotogramétrico, atualização da planta de valores genéricos e aquisição de softwares e equipamentos de informática.

O presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM), destacou que é função da Câmara receber as manifestações da sociedade com relação às propostas em análise. “Após reuniões com vereadores e assessorias, marcamos essa audiência para a próxima sexta-feira. É um assunto que está em evidência no momento e será amplamente discutido, até mesmo para orientar vereadores quanto ao projeto. Nós teremos oportunidades iguais, tanto para aqueles que apoiam a iniciativa, como também para os que são contrários. Acredito que foi uma audiência muito bem planejada e vamos fazer o possível para que o Regimento Interno e a Lei Orgânica sirvam de parâmetro e a audiência seja realizada com pleno êxito”, afirmou.

O edital da audiência, com todas as orientações para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Editais de Convocação. O encontro será transmitido pela Internet, nos endereços www.pocosdecaldas.mg.leg.br e www.youtube.com/camarapocos.

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