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02/03/2018

Participação popular

Maria Cecília propõe criação do programa Câmara Itinerante

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A vereadora Maria Cecília Opípari (PT) é autora de um Projeto de Resolução que institui o programa Câmara Itinerante. A proposta foi apresentada na última terça-feira (27), durante reunião ordinária, e segue agora para análise das comissões permanentes. Um dos objetivos, de acordo com a matéria, é incentivar e facilitar a integração entre comunidade e Poder Legislativo.

Segundo a parlamentar, esse projeto foi apresentado pelo ex-vereador Flávio Faria, na Legislatura 2009/2012, no entanto não foi aprovado na época. “Nesse mandato, coloquei novamente a proposta em pauta para ser apreciada pelos vereadores. Acredito e defendo a participação popular. Ouvir e debater com a população é uma maneira de aproximar Câmara e cidadãos”, ressaltou.

A matéria estabelece como objetivos do programa: promover o deslocamento do Poder Legislativo para áreas urbanas e rurais, visando ao maior contato entre cidadãos e representantes; concretizar a participação política direta, concedendo direito de palavra à comunidade para elaborar solicitações, inserir sugestões e registrar reclamações; incentivar a organização política dos cidadãos, bem como buscar soluções para os problemas de cada localidade com a participação dos moradores; provocar a ação interlocutória do Poder Legislativo junto aos órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis a fim de que os problemas sejam solucionados.

Ainda de acordo com o projeto, as reuniões da Câmara Itinerante serão informais e ocorrerão em qualquer dia da semana, exceto às terças-feiras. Os locais dos encontros serão fixados pelos vereadores, atendendo às regiões rural, sul, central, leste e oeste. Além de informações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, as reuniões abordarão demandas da comunidade, que posteriormente serão encaminhadas aos setores competentes.

Maria Cecília destacou que as ações decorrentes do programa Câmara Itinerante contribuirão para que a comunidade se conscientize da importância da participação política. “A ideia é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, fomentando a conscientização de direitos, a construção da cidadania participativa e a busca por soluções nas mais diversas áreas. Trata-se de um programa de construção de propostas junto com a comunidade”, enfatizou.

O Projeto de Resolução n. 01/2018 está disponível para consulta no Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br).

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