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21/12/2017

Produção Legislativa

Presidente apresenta balanço das atividades da Câmara em 2017

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Acompanhado dos vereadores e servidores, o presidente da Câmara Antônio Carlos Pereira (DEM) se reuniu com a imprensa, nesta quinta-feira (21), oportunidade em que apresentou um balanço das atividades do Legislativo em 2017. Além dos projetos importantes que foram discutidos e aprovados este ano, Pereira falou do intenso trabalho das comissões permanentes e da grande quantidade de requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores.

Para o presidente, o balanço é muito positivo e mostra que a Câmara de Poços debateu assuntos de extrema importância para o município. “Foi um trabalho muito intenso. Cerca de 240 processados deram entrada na Câmara, foram mais de 1300 requerimentos e mais de 1300 indicações. Os vereadores estiveram empenhados, trabalhando diariamente na Câmara. Temos uma equipe de assessores e servidores das mais valorosas, então fiz questão de reunir todos aqui para mostrar a união do Legislativo, mesmo com posições divergentes em determinados momentos. O balanço é altamente positivo, foi um ano de muito trabalho e ficamos imensamente satisfeitos”, afirmou.

Sobre a relação entre Legislativo e Executivo em 2017, o presidente citou um momento importante para os poderes, que foi a transferência de recursos para o setor de Oncologia da Santa Casa. “O relacionamento foi muito positivo. Nós tivemos um momento especial, quando o Legislativo consultou o Executivo sobre os R$ 2 milhões para a Santa Casa e a Prefeitura acatou. Foi um momento especial do ano e uma ajuda importante para a Santa Casa. Acredito que é um exemplo da Câmara de Poços para outras Câmaras do Brasil”, declarou.

Ainda durante o encontro, o presidente destacou a aprovação de projetos importantes nesse final de ano, como o Orçamento 2018 e a implantação do Piso Nacional do Magistério em Poços. “Foram matérias que exigiram um trabalho intenso das comissões e assessorias da Casa e, juntos, puderam encontrar soluções, propor correções e, por fim, aprovar projetos muito importantes e que eram aguardados há bastante tempo, como é caso do Piso do Magistério”, enfatizou.

Produção Legislativa

Em 2017, 239 processados deram entrada na Câmara, incluindo projetos do Executivo e dos vereadores, prestações de contas e balancetes. Foram aprovadas 52 Leis Ordinárias, quatro Leis Complementares, nove Resoluções e 26 Decretos Legislativos, além da criação de três comissões especiais. Os vereadores apresentaram 1345 Indicações, 1330 Requerimentos, 34 Moções, 60 Anteprojetos de Lei e 44 projetos de lei. Ao todo, foram realizadas pelo Legislativo de Poços 25 audiências públicas, 12 sessões especiais e duas sessões solenes.

Todas as proposições apresentadas pelos parlamentares estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br), em Proposições.

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