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15/12/2017

ICMS

Marcelo Heitor cobra do Governo do Estado redução de imposto sobre combustível

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O vereador Marcelo Heitor (PSC) encaminhou, nesta semana, um ofício ao governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, solicitando estudos visando à redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Ainda de acordo com o parlamentar, é preciso adotar políticas públicas no sentido de incrementar a cadeia logística dos combustíveis no estado, uma vez que o transporte é responsável por boa parte da formação do preço.

Segundo o legislador, a constante alta nos preços e as reivindicações apresentadas em Poços de Caldas motivaram o pedido ao Governo do Estado. “No caso do estado de Minas, onde inclusive as cargas tributárias são altas, o ICMS do combustível é maior do que no estado de São Paulo, por exemplo. O objetivo é pedir ao Governo do Estado que olhe com atenção para esse problema, porque tem causado um impacto maior no valor do combustível para o mineiro e para o poços-caldense. A intenção é mostrar que nós estamos atentos a essa questão e solicitamos uma análise criteriosa. É preciso que tenhamos um imposto mais equilibrado quando comparado aos outros estados”, afirmou.

No documento encaminhado ao governador, o parlamentar destacou, também, que a redução possibilitará maior consumo e arrecadação, gerando mais produtividade, a exemplo de outros estados brasileiros. “No caso de Poços de Caldas, por estarmos na divisa com o estado de São Paulo, temos um agravante maior. Muitas pessoas acabam se deslocando às cidades vizinhas para o abastecimento e, com isso, a receita que poderia ser gerada aqui acaba indo para o estado vizinho. Acredito que essa equiparação do ICMS com o estado de São Paulo seria muito bom, com redução de preços e, consequentemente, viabilização de vários negócios”, pontuou.

Marcelo Heitor ressaltou que é preciso tomar providências com relação a esse assunto e que as cidades do interior não podem ser penalizadas em razão, também, da distância dos centros produtores, inviabilizando negócios e investimentos.

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