18 de Novembro de 2017

Notícias - Câmara Municipal de Poços de Caldas - Estado de Minas Gerais

Atalhos de navegação

  Pesquisar no Google
Menu por migalhas

Você está em: Página inicial > Comunicação - Notícias

Comunicação

Notícias

04/10/2017

Reunião Ordinária

Projetos e Requerimentos aprovados - 03/10/17

Compartilhar:

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas – 03/10/17

1. Expediente

A) Requerimentos

988/17 - Pedido de Informações sobre a celebração de parcerias entre o município e instituições de ensino superior para concessão de estágios curriculares e extracurriculares aos estudantes de Psicologia, no âmbito da Administração Pública Municipal. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

989/17 - Pedido de Informações sobre o Projeto "A vida é feita de escolhas", implantado nas escolas municipais pela Secretaria Municipal de Educação. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

990/17 - Pedido de Informações sobre a vistoria e a manutenção de parques infantis do município de Poços de Caldas. (Autoria: Vereadores Maria Cecília Opípari e Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

991/17 - Pedido de Informações sobre a construção de reservatório de água no alto do Parque Municipal da Serra de São Domingos. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio de Souza – aprovado por unanimidade)

993/17 - Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Processado Legislativo n. 150/2017, que contém "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos ingressos e materiais informativos de eventos, a idade mínima permitida e o número de alvará especial de funcionamento e dá outras providencias”. (Autoria: Vereador Mauro Ivan - deferido)

995/17 – Convite ao Sr. Nilton César Rizzetto Junior, Coordenador Geral da empresa EXP PARKING - Poços de Caldas, para comparecer à Câmara Municipal e esclarecer assuntos pertinentes aos serviços de Estacionamento Rotativo - Zona Azul. (Autoria: Vereadores Paulo Eustáquio de Souza e Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

997/17 - Votos de Congratulações aos professores Eraldo Sandi, Bruno Santos Pereira e Leonardo Souza, do Projeto "Superar Limites no Paradesportivo", à Secretaria Municipal de Esportes, aos participantes, incentivadores e apoiadores da 1ª Semana Paralímpica de Poços de Caldas, realizada entre os dias 19 e 21 de setembro. (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

1.000/17 - Votos de Congratulações à jovem estudante Marina Stano de Macedo, vencedora do Projeto "EPTV na escola no Sul de Minas". (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

1.001/17 - Pedido de Informações sobre as condições das quadras das escolas públicas municipais. (Autoria: Vereador Wilson Silva – aprovado por unanimidade)

1.002/17 - Votos de Congratulações ao poços-caldense Ernane Victor pela participação na Copa do Mundo de Cabeleireiros, realizada em Paris, na França. (Autoria: Vereador Pedro Magalhães – aprovado por unanimidade)

1.003/17 - Pedido de Informações sobre a falta de insulinas glusilina e de fitas para medição de glicose. (Autoria: Vereador Marcelo Silva – aprovado por unanimidade)

1.004/17 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Juventino Filho. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani - deferido)

1.005/17 - Votos de Congratulações aos organizadores do XIV Congresso Nacional do Meio Ambiente de Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

1.006/17 - Pedido de Informações sobre cirurgias de joelho realizadas nos hospitais Santa Casa de Poços de Caldas e Santa Lúcia. (Autoria: Vereador Marcelo Silva – aprovado por unanimidade)

1.007/17 - Votos de Congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais por seus 70 anos de atividades. (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé – aprovado por unanimidade)

1.008/17 - Pedido de Informações sobre o contrato de locação de imóvel celebrado entre o Município e Irmãos Blasi Ltda., para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

1.009/17 - Pedido de Informações sobre os problemas de erosão no leito do Ribeirão da Serra. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

1.010/17 - Pedido de Informações sobre a disponibilização do exame de Urodinâmica no Sistema Municipal de Saúde. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

1.011/17 - Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Beatriz Cristina Alves dos Santos. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani - deferido)

1.012/17 - Pedido de Informações complementares ao Requerimento n. 250/2017, sobre a atual situação da Dívida Ativa do município. (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé – aprovado por unanimidade)

1.013/17 - Pedido de Informações sobre a possível abertura de via interligando a avenida Monsenhor Alderige e o loteamento Maria Imaculada. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

1.014/17 - Pedido de Informações sobre a atual situação do projeto do Trem Turístico no município de Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé – aprovado por unanimidade)

1.015/17 - Votos de Congratulações ao "Time Mining Games UNIFAL - MG" pela participação no "39º International Mining Games - Olimpíadas Mundiais da Mineração". (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé – aprovado por unanimidade)

1.01617 - Pedido de Informações sobre a renovação da concessão das Thermas Antônio Carlos junto à CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais. (Autoria: Vereadores Joaquim Alves e Mauro Ivan – aprovado por unanimidade)

1.017/17 - Votos de Congratulações ao ciclista Bruno Cogo pela conquista do segundo lugar no Campeonato Brasileiro de BMX, organizado pela Confederação Brasileira de Bicicross – CBBX. (Autoria: Vereador Amauri Barreiro – aprovado por unanimidade)

1.018/17 - Pedido de Informações sobre a ponte da rua São José, no loteamento Jardim Country Club. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

1.019/17 - Pedido de Informações sobre a imprecisão de alguns pontos importantes da apresentação da Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2017, durante a Audiência Pública realizada no último dia 29 de setembro. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

1.020/17 - Pedido de Informações sobre a possível ocorrência de condução de veículo oficial por Agente de Trânsito inabilitado. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

1.021/17 - Pedido de Informações sobre possíveis irregularidades cometidas contra servidores municipais que trabalham no cemitério municipal. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

1.022/17 - Votos de Congratulações pelos 70 anos da Paróquia Nossa

Senhora Aparecida. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

1.028/17 - Requer a criação de uma Comissão Especial de Estudos sobre financiamento hospitalar. (Autoria: Vários Vereadores – aprovado por unanimidade)

2. Ordem do Dia

PROCESSADO INSCRITO EM REGIME DE URGÊNCIA:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 156/2017 – Projeto de lei que autoriza doação de lote de terreno para ampliação da unidade da empresa T&AG Armazéns Gerais Ltda.

Autoria: Executivo – MSG n. 46/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação com Emenda

Aprovado por unanimidade: à sanção.

PROCESSADO INSCRITO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 151/2017 – Projeto de Resolução que altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 739, de 24 de outubro de 2008, que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal, a Escola do Legislativo de Poços de Caldas e dá outras providências”(altera a composição do Conselho Consultivo).

Autoria: Mesa Diretora – PRE n. 10/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade à promulgação.

PROCESSADO INSCRITO EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 135/2017 – Projeto de lei que institui o mês “AGOSTO DOURADO” no âmbito do Município de Poços de Caldas e dá outras providências.

Autoria: Ver. Pedro Gonçalves Magalhães – PRL n. 22/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à sanção.

PROCESSADOS INSCRITOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 96/2017 – Projeto de lei que autoriza a filiação do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – DMAE à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE.

Autoria: Executivo – MSG n. 18/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação com Emendas

Aprovado por unanimidade: à 2ª discussão.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 141/2017 – Projeto de lei que revoga as Leis n. 8.450, de 20/03/2008, que “Autoriza a doação de lote de terreno para a implantação da empresa Gabarito Indústria de Confecções Ltda., e 8.916, de 27/06/2013, que “Autoriza doação de área de terreno para a ampliação da empresa EMBTECH Indústria e Comércio S.A.”

Autoria: Executivo – MSG n. 38/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à 2ª discussão.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 148/2017 – Projeto de lei que revoga a Lei n. 8.830, de 31.03.2012, que “Autoriza a concessão de benefícios materiais e fiscais em favor da empresa MKM Metais LTDA; e 8.864, de 22.09.2012, que alterou a redação do art. 1º da Lei n. 8.830’.

Autoria: Executivo – MSG n. 42/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à 2ª discussão.

Outras notícias


Acesso à Informação
Acesso à Informação

Siga a Câmara

Siga a Câmara no Youtube
Siga a Câmara no Facebook


Comissão das águas

Clique no link abaixo e copie para o seu computador o relatório técnico.

Download do relatório (Mar/12)


SAPL Móvel

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é a ferramenta utilizada para a gestão do processo legislativo. Acompanhe de perto toda a atividade legislativa de seu representante.

Acesse:
sapl-mobile.pocosdecaldas.mg.leg.br





Tempo


Câmara Municipal de Poços de Caldas - Estado de Minas Gerais

Rua Junqueiras, 454 - Centro - CEP 37701-033
Prédio Anexo: Rua Junqueiras, 555
Geral: (35) 3729-3800
Ramais: consulte

Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 12 às 18 horas

Observação aos padrões:

  • XHTML 1.0 Strict
  • CSS nível 2.1
  • Conformidade com o nível AAA das Diretrizes para Acessibilidade dos Conteúdos da Web 1.0

Creative Comons - Atribuição - Uso não-comercial - Compartilhamento pela mesma licença 2.5 Brasil
Creative Commons 2008 - Alguns direitos reservadosLigação para um novo sítio

Símbolo de Acessibilidade na Web [D]
Símbolo de Acessibilidade na Web - NCAMLigação para um novo sítio

Menor resolução recomendada 1024x768 pixels
Desenvolvido por Assessoria TI