24 de Agosto de 2017

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05/07/2017

Reunião Ordinária

Projetos e Requerimentos aprovados - 20/06/17

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas – 20/06/17

1. Expediente

Expediente dos Vereadores:

A) Requerimentos

544/17 - Votos de Congratulações à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pela passagem de seu 242º aniversário. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio de Souza – aprovado por unanimidade)

545/17 - Pedido de Informações sobre a infraestrutura das unidades de educação de Poços de Caldas. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

546/17 - Pedido de Informações sobre o trânsito das avenidas Champagnat, Antônio Togni e rua Nico Duarte. (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

547/17 - Votos de Congratulações aos organizadores, professores, pais de alunos e alunos do Instituto Semear pela apresentação artística "Ê Minas". (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

548/17 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos professores municipais em vista do não pagamento do Piso Nacional do Magistério. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

549/17 - Pedido de Informações sobre a publicação de recente Termo de Adiantamento de Extrapolamento de UTI nos Hospitais Santa Casa e Santa Lúcia. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

550/17 - Pedido de Informações sobre os problemas enfrentados na zona sul em função de falta de abastecimento de água. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

551/17 - Pedido de Informações complementares ao Requerimento nº 290/2017, sobre a farta divulgação da Secretaria Municipal de Defesa Social quanto às mudanças na gestão do trânsito em Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

552/17 - Pedido de Informações sobre pesquisa nas unidades de educação de Poços de Caldas. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

553/17 - Pedido de Informações sobre possível redução no número de exames que estão sendo aprovados pela Secretaria Municipal de Saúde. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

554/17 - Pedido de Informações sobre a organização da Festa UAI em nosso Município. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

555/17 - Pedido de Informações sobre o valor repassado à Banda Maestro Azevedo em 2016 e valores previstos para o exercício de 2017. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

556/17 - Pedido de Informações sobre a publicação de recente Termo de Adiantamento de Extrapolamentos de UTI, reconhecidos na Resolução SES/MG 5.559/2016. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

557/17 - Pedido de Informações sobre afirmações feitas pelo Secretário Municipal de Serviços Públicos, referente à desvio de dinheiro público na Funerária Municipal. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por 12 votos favoráveis a 01 contrário)

558/17 - Pedido de Informações sobre os cursos de capacitação ofertados aos professores municipais. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor – aprovado por unanimidade)

559/17 - Votos de Congratulações ao time da Fazenda Santa Clara, campeã da Categoria Aspirantes da Copa Café. (Autoria: Vereadores Pedro Gonçalves e Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

560/17 - Votos de Congratulações ao time da Fazenda Cocal, campeã na Categoria "Titulares" da Copa Café. (Autoria: Vereadores Pedro Gonçalves e Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

561/17 - Pedido de Informações sobre a destinação da antiga Estação de Tratamento de Esgoto do Jardim kennedy II. (Autoria: Vereaodor Pedro Gonçalves – aprovado por unanimidade)

562/17 - Pedido de Informações sobre terreno localizado na rua Dalvo Alves Negrão, no loteamento Jardim Esperança, ao lado do CEI Professora Orcy Bento Gonçalves Cardoso. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

563/17 - Pedido de Informações sobre viela em área situada entre a rua Heloísa Eneida Estevo e a avenida Nelson Sarti, no loteamento Jardim Paraíso. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

564/17 - Pedido de Informações sobre o prédio onde funcionava um posto de saúde, localizado na rua Nenê Basso, no loteamento Jardim Country Club. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

565/17 - Pedido de Informações sobre o abastecimento de água no loteamento Sítio Cruzeiro da Serra, localizado próximo à Estrada Cruzeiro da Serra, entre Poços de Caldas e Bandeira do Sul. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

566/17 - Pedido de Informações sobre a falta de abastecimento de água na zona sul. (Autoria: Vereadores Pedro Gonçalves, Lucas Arruda e Maria Lígia Podestá – aprovado por unanimidade)

567/17 - Votos de Congratulações ao atleta de Jiu-Jitsu Gustavo Saraiva pelos títulos conquistados. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

568/17 - Votos de Congratulações ao Comandante do 6º Comando Operacional de Bombeiros, Coronel BM Ernande Brandão David, e ao Comandante da 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, Major BM Edirlei Viana da Silva, pela comemoração do primeiro ano de instalação da Primeira Companhia Independente de Bombeiros Militar. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio de Souza – aprovado por unanimidade)

573/17 – Convocação da Sra. Flávia Maria de Campos Vivaldi, Secretária Municipal de Educação, para prestar informações sobre o questionário "Clínica Escolar", aplicado aos alunos da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereadores Maria Lígia Podestá, Álvaro Cagnani, Joaquim Alves, Wilson Silva e Pedro Gonçalves – aprovado por unanimidade)

2. Ordem do dia

PROCESSADO INSCRITO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 70/2017 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadania Poços-caldense ao Capitão Edson Nogueira Benjamin.

Autoria: Ver. Maria Lígia de Freitas de Podestá – PDL N. 08/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à promulgação.

PROCESSADOS INSCRITOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 28/2017 – Projeto de lei complementar que acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n. 66/2005, que “Altera e consolida a legislação que criou o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas e dá outras providências’’.

Autoria: Ver. Paulo Tadeu Silva D’Arcadia – PLC n. 01/17

Parecer: Conjunto, pela aprovação com Emendas aprovadas em 1ª Discussão

Aprovado por unanimidade: à sanção.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 40/2017 – Projeto de lei que oficializa a Corrida Pedestre Volta ao Cristo e dá outras providências.

Autoria: Ver. Wilson Rodrigues da Silva – PRL n. 06/17

Parecer: Conjunto, pela aprovação com Emendas aprovadas em 1ª Discussão

Aprovado por unanimidade: à sanção.

PROCESSADO INSCRITO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 69/2017 – Projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 7.819, de 01.07.2003, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Poços de Caldas e dá outras providências”.

Autoria: Ver. Carlos Roberto de Oliveira Costa – PRL N. 11/17

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à 2ª discussão.

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