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30/06/2017

Credibilidade e Reconhecimento

Gustavo Bonafé discute concessão de Utilidade Pública Estadual a entidades de Poços

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Durante visita a Belo Horizonte, no início de mês de junho, o vereador Gustavo Bonafé (PSDB) se reuniu com o deputado estadual Dalmo Ribeiro com o objetivo de discutir propostas de melhorias para Poços de Caldas. Um dos assuntos abordados foi sobre a possibilidade de concessão de Títulos de Utilidade Pública do Estado para entidades do município.

De acordo com Bonafé, após sinalização positiva de apoio do deputado para essa questão, já foram feitos contatos com entidades para que deem início ao levantamento de todos os documentos. “Algumas entidades já foram informadas e estão providenciando a documentação necessária. Outras estão sendo contatadas para darem entrada nesse processo, que é basicamente o levantamento de alguns documentos e encaminhamento ao deputado, com o devido pedido para obtenção do Título. A partir daí, o projeto entra em tramitação na ALMG”, explicou.

Segundo informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Título de Utilidade Pública confere credibilidade à entidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ela. De posse do Título, a entidade poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).

Bonafé destacou, ainda, que a viagem a Belo Horizonte foi bastante propositiva e resultou em encaminhamentos importantes para Poços. “A questão dos Títulos de Utilidade Pública teve uma receptividade muito grande e o deputado Dalmo Ribeiro disponibilizou toda a estrutura de seu gabinete para que pudéssemos dar andamento nesse assunto. Além disso, em tempos de grandes desafios na captação de recursos, é importantíssimo buscar alternativas e fortalecer as entidades com reconhecimento público”, concluiu.

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