29 de Maio de 2017

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02/05/2017

Reunião Ordinária

Projetos e Requerimentos aprovados - 02/05/17

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas – 02/05/17

1. Expediente

A) Moções

Moção n. 09/17 - Moção de Apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, que preside o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela força-tarefa da "Operação Lava Jato". (Autoria: Vereador Marcelo Heitor da Silva – aprovado por 12 votos favoráveis a 02 contrários)

B) Requerimentos

339/17 - Pedido de Informações sobre as árvores ao redor de praças e ruas do município. (Autoria: Vereador Ricardo Sabino dos Santos – aprovado por unanimidade)

340/17 - Pedido de Informações sobre o alvará de funcionamento do estabelecimento comercial localizado na rua Benedita Lucas da Silva, 225, Jardim Ipê. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio de Souza – aprovado por unanimidade)

341/17 - Pedido de Informações sobre o estado de abandono do espelho d'água do Terminal Rodoviário de Poços de Caldas. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu Silva D’Arcadia e Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

342/17 - Pedido de Informações sobre a limpeza pública em geral, realizada pelo município. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu Silva D’Arcadia e Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

343/17 - Pedido de Informações com relação às televisões que foram implantadas anos atrás nos PSF’s. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

344/17 - Pedido de Informações sobre a interrupção de trânsito na rua Assis Figueiredo, para inauguração de uma igreja. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu Silva D’Arcadia e Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

345/17 – Pedido de Informações complementares ao Requerimento n. 87, sobre demarcações de baias de embarque de transporte público. (Autoria: Vereador Ricardo Sabino dos Santos – aprovado por unanimidade)

346/17 – Pedido de Informações sobre projeto de arborização para a região central e bairros do Município. (Autoria: Vereador Ricardo Sabino dos Santos – aprovado por unanimidade)

347/17 - Votos de Congratulações ao Dr. Sidney Boccia Pinto de Oliveira Sá, Promotor de Justiça, pelo recebimento da Medalha da Inconfidência. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

348/17 - Pedido de Informações sobre recentes problemas envolvendo eventos formalmente não licenciados. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

349/17 - Pedido de Informações complementares ao Requerimento n. 103/2017, sobre a organização do Carnaval/2017. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

350/17 - Pedido de Informações sobre a regulamentação do procedimento administrativo para o cumprimento do disposto no inciso X do Artigo 222 da Lei municipal n. 9.166/2016, que “Institui o Código de Posturas Municipais”. (Autoria: Vereador Mauro Ivan de Oliveira – aprovado por unanimidade)

351/17 - Pedido de Informações sobre a existência de avaliações de desempenho de Agentes de Trânsito, na administração passada. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

352/17 - Pedido de Informações sobre a viela localizada na rua Montreal, ao lado do número 454, loteamento Jardim Novo Mundo II. (Autoria: Vereador Joaquim Sebastião Alves – aprovado por unanimidade)

353/17 - Pedido de Informações sobre a administração, pela SOCICAM, do Terminal Rodoviário Dr. Sebastião Vieira Romão. (Autoria: Vereador Ricardo Sabino dos Santos – aprovado por unanimidade)

354/17 - Pedido de Informações sobre a criação de uma equipe para cuidar dos asfaltos. (Autoria: Vereador Joaquim Sebastião Alves – aprovado por unanimidade)

355/17 - Pedido de Informações sobre a reconstrução da Casa de Chá do Recanto Japonês. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor da Silva – aprovado por unanimidade)

356/17 - Votos de Congratulações ao competidor mirim Maurício Kauã Teixeira Oliveira pela conquista de medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu, realizado em Barueri, no último dia 23 de abril. (Autoria: Vereadores Mauro Ivan de Oliveira e Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

357/17 - Pedido de Informações sobre as condições de pontes, passarelas e pontilhões do município. (Autoria: Vereador Álvaro Assumpção Cagnani – aprovado por unanimidade)

358/17 - Pedido de Informações sobre o tempo programado nos semáforos para travessia de pedestres. (Autoria: Vereador Álvaro Assumpção Cagnani – aprovado por unanimidade)

359/17 - Pedido de Informações sobre a reforma de um imóvel situado na rua Assis Figueiredo. (Autoria: Vereador Ricardo Sabino dos Santos – aprovado por unanimidade)

360/17 - Pedido de Informações referente à ligação viária entre a zona sul e zona oeste. (Autoria: Vereadora Maria Lígia Podestá – aprovado por unanimidade)

361/17 - Pedido de Informações sobre o projeto de sinalização turística. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor da Silva – aprovado por unanimidade)

2. Ordem do dia

PROCESSADOS INSCRITOS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 10/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, relativa ao período de MAIO a AGOSTO/2015.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 26/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNDIRPE, referente aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2015.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 74/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa Ambiental, referente ao período de NOVEMBRO/2015 a FEVEREIRO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 92/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao período de SETEMBRO a DEZEMBRO/2015.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 19/2017 – Projeto de Resolução que institui a “Comenda do Mérito Ambiental e Sustentável” e dá outras providências.

Autoria: Ver. Álvaro Assumpção Cagnani – PRE n. 02/2017

Parecer: Conjunto, pela aprovação com Emenda

Aprovado por unanimidade: à promulgação.

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