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12/05/2017

Saúde versus Tecnologia

Audiência discute implantação de antenas de telecomunicação no município

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Atendendo a um requerimento aprovado em plenário, de autoria da vereadora Maria Cecília Opípari (PT), a Câmara de Poços realizou uma audiência pública sobre o tema: Antenas de Telecomunicação: risco para a saúde versus tecnologia. O encontro aconteceu na última quarta-feira (10) e discutiu, entre outras questões, as leis que regulamentam tal atividade.

O evento contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, Tiago Cavelagna, do coordenador da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, Jorge Miguel Ferreira do Lago, do PhD especialista em Propagação de Ondas Eletromagnéticas da PUC Rio de Janeiro, professor Gláucio Lima Siqueira, e do médico neurologista Dr. Félix Gamarra Alcantara. Moradores de alguns bairros da cidade, entre eles o Bairro Bortolan, também participaram do debate, apresentando sugestões e esclarecendo dúvidas.

No início da audiência, a vereadora Maria Cecília pontuou artigos da Lei Municipal que trata do tema, como as vedações existentes, os limites de emissão de radiação eletromagnética e os pedidos para autorização de funcionamento das antenas. A parlamentar lembrou que, em 2015, foi publicada a Lei Federal n. 13.116, estabelecendo normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, com o propósito de tornar o processo de licenciamento compatível com o desenvolvimento socioeconômico do país.

Para a legisladora, o debate foi proposto para trazer esclarecimentos à população e movimentar os órgãos competentes para a necessária adequação da lei municipal em vigor. “A audiência foi de extrema importância, até mesmo porque tivemos a presença de um professor que é técnico na área de eletrotécnica e que deu algumas explicações científicas, de acordo com sua área de atuação. Tivemos, ainda, a presença do Dr. Felix, que falou sobre a questão da saúde, e do secretário, que pontuou sobre a questão da legislação. Uma coisa é certa após essa audiência, a discussão é ampla e precisamos continuar nesse caminho do diálogo e da implementação de novas ações”, disse.

Com uma abordagem técnica, o professor Gláucio Siqueira fez uma explanação sobre as ondas eletromagnéticas emitidas para a transmissão de dados de telecomunicação. Para ele, tais ondas não são ionizantes, portanto incapazes de atuar nas células dos seres humanos e causar doenças. “Acho totalmente salutar as pessoas se manifestarem, mesmo aquelas que não têm um conhecimento muito específico. A minha intervenção teve apenas o objetivo de mostrar que, primeiro, não precisamos temer onda eletromagnética. Os telefones celulares só funcionam se os níveis de energia forem muito baixos, esta é a minha mensagem. Os telefones celulares, as torres, o próprio aparelho só pode transmitir níveis muito baixos de energia, se não o sistema não funciona. Existem normas de segurança e garanto que o sistema celular atende a essas normas. É ruim? Incomoda? Desvaloriza? Infelizmente, não posso fazer esses comentários, pois são questões pessoais. Quero que a pessoa que more perto de uma estação rádio base entenda que pode colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, não achando que amanhã estará com câncer por conta daquilo”, afirmou.

No entanto, o professor enfatizou que é preciso respeitar as orientações técnicas e de segurança, a fim de que o serviço de telefonia móvel, tão importante nos dias atuais, não fique prejudicado.

O médico neurologista Dr. Felix Gamarra, membro titular da Academia Brasileira de Neurocirurgia e da Federação Mundial de Neurocirurgia, pontuou que o debate foi muito interessante, uma vez que diferentes tópicos foram discutidos, tanto os ambientais como também os científicos. “Foi falado sobre as irradiações eletromagnéticas ionizantes e não ionizantes, mas a dúvida permanece. Apesar da fala do professor, existem trabalhos internacionais que falam que as ondas não ionizantes provocam distúrbios no cérebro, especialmente das crianças. E é de conhecimento universal que as crianças são as mais afetadas. Existe, ao meu modo de ver, patologias originadas dessas ondas. Os efeitos não são vistos em poucos anos, só a partir de 10 anos dessas irradiações contínuas. O assunto precisa continuar, essas ondas eletromagnéticas são de utilização recente e são necessários muitos anos para você entrar na realidade e ter uma concretização científica dos fatos”, declarou.

Representando o Poder Executivo, o secretário de Planejamento falou sobre a necessidade de se fazer uma análise das legislações em vigor e chegar a uma conclusão sobre a viabilidade de adequação da lei municipal à lei federal. Para ele, a norma federal é ampla e generalista, tendo sido aprovada no momento em que o Brasil receberia eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíadas. Cavelagna ressaltou, ainda, que o debate é valido e que a Secretaria está à disposição para novas reuniões, com o objetivo de encontrar a melhor solução.

Inscritos

A reformulação da lei existente, a fim de não engessar e dificultar o desenvolvimento do município, o desafio de disciplinar e organizar a estrutura da telecomunicação, além da importância da fiscalização e monitoramento de novas estações foram algumas das questões apresentadas pelo público presente.

O presidente da SAB Bortolan, Sebastião Zangiacomi, apresentou algumas sugestões ao município, entre elas: maior cuidado na condução das autorizações de implantação de antenas; atendimento aos limites de exposição humana conforme previsto em lei; monitoramento das exigências previstas na legislação; fiscalização das construções, observando as questões do impacto paisagístico.

Avanços

A vereadora Maria Cecília fez um balanço positivo da audiência, ressaltando que é preciso avançar ainda mais. “Fiquei feliz com o resultado, mas entendo que precisamos avançar um pouco mais nessa questão de tecnologia. Vou continuar o trabalho, juntamente com o Poder Executivo, para que possamos melhorar as leis existentes, em especial sobre essa questão da preservação dos locais de instalação, da fiscalização e do controle”, concluiu.

O vídeo da audiência sobre a instalação de antenas de telecomunicação está disponível para consulta no Portal da Câmara: www.pocosdecaldas.mg.leg.br.

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