29 de Maio de 2017

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11/04/2017

Reunião Ordinária

Projetos e Requerimentos aprovados - 11/04/17

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas – 11/04/17

1. Expediente

A) Moções

07/17 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de Minas Gerais para que sejam liberados recursos para a construção do Hospital do Câncer de Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovada por unanimidade)

B) Requerimentos

263/17 – Pedido de Informações com relação aos pontos turísticos do município. (Autoria: Vereador Joaquim Sebastião Alves – aprovado por unanimidade)

264/17 - Pedido de Informações sobre a conclusão da instalação de semáforo no entroncamento existente entre as ruas Major Joaquim Bernardes e João Barbosa, loteamento Vila Nova. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

265/17 - Votos de Congratulações ao Sr. Otorino Neri pela homenagem recebida do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

266/17 - Pedido de Informações sobre a execução do projeto de requalificação urbana da Avenida Santo Antônio e da rua Vivaldi Leite Ribeiro. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

267/17 - Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema “Transparência Pública e Controle Social”. (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé – aprovado por unanimidade)

268/17 - Pedido de Informações sobre a construção de um viaduto no entroncamento da rodovia Geraldo Martins Costa com a avenida Vereador Edmundo Cardillo/Alcoa. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

270/17 - Pedido de Informações sobre os procedimentos adotados para sorteio dos inscritos no Programa Municipal de Habitação Popular (autoria: Ver. Paulo Eustáquio de Souza).

271/17 - Votos de Congratulações aos jornalistas poços-caldenses pelo transcurso de seu dia, comemorado em 7 de abril. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor da Silva – aprovado por unanimidade)

272/17 - Pedido de Informações sobre a autorização, confecção, produção e divulgação do jornal interno do DMAE. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

273/17 - Votos de Congratulações ao Comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Sandro Wesley de Oliveira, e toda sua tropa pela implantação de nova modalidade de interação comunitária na cidade. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio de Souza – aprovado por unanimidade)

274/17 - Pedido de Informações sobre a estrutura e o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio de Souza – aprovado por unanimidade)

275/17 - Pedido de Informações sobre os afundamentos e desbarrancamentos que vêm ocorrendo na avenida Monsenhor Alderigi, no loteamento Jardim Country Club I. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor da Silva – aprovado por unanimidade)

276/17 - Requer autorização para uso das dependências da Câmara Municipal para realização de Simpósio sobre o tema "Terceirização", no dia 19 de maio, sexta-feira, das 19 às 21hs. (Autoria: Carlos Roberto de Oliveira Costa – aprovado por unanimidade)

277/17 - Pedido de Informações complementares ao Requerimento n. 31/2017, sobre a conquista de recursos federais para o Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas e para o Hospital Santa Lúcia. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

278/17 - Pedido de Informações sobre a exploração dos serviços de coleta de entulhos mediante a utilização de caçambas, mais especificamente em cumprimento ao § 2º do Art. 85 da Lei municipal n. 9166/2016, que "Consolida, altera e acrescenta dispositivos à legislação do Código de Posturas Municipais de Poços de Caldas". (Autoria: Vereadora Maria Lígia Podestá – aprovado por unanimidade)

279/17 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Saúde Mental, Síndromes e Transtornos Existenciais. (Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa – aprovado por unanimidade)

280/17 - Pedido de Informações sobre a reinauguração da Sala de Exposições do Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu Silva D'Arcadia e Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

281/17 - Pedido de Informações sobre os planos da atual gestão da Secretaria de Cultura para a Biblioteca Pública Municipal Dr. Marcus Vinícius de Moraes. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

282/17 - Pedido de Informações sobre os planos da atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura para a Biblioteca Pública Municipal Professor Júlio Bonazzi. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

283/17 - Pedido de Informações sobre os planos da atual gestão da Secretaria de Cultura para a Biblioteca Pública Municipal Centenário. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

284/17 - Pedido de Informações sobre a linha de ônibus escolar que atende os alunos residentes no loteamento São Bento. (Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Magalhães Júnior – aprovado por unanimidade)

285/17 - Pedido de Informações sobre a possibilidade de ampliação do horário de atendimento do setor de radiologia do Hospital Municipal Margarita Moralles, localizado no loteamento Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira. (Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Magalhães Júnior – aprovado por unanimidade)

286/17 - Pedido de Informações sobre o funcionamento da Biblioteca móvel. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

287/17 - Votos de Pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Pinheiro Chagas. (Autoria: Vários Vereadores - deferido)

288/17 - Pedido de Informações sobre medicamentos vencidos dispensados pelo Hospital Margarita Moralles. (Autoria: Vereadores Maria Cecília Figueiredo Opípari e Paulo Tadeu Silva D`Arcadia – aprovado por unanimidade)

289/17 – Pedido de informações sobre o evento “Virada à Mineira”, criado pela Secretaria Municipal de Cultura. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu Silva D’Arcadia e Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

2. Ordem do dia

PROCESSADOS INSCRITOS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 130/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Turismo, referente ao mês de FEVEREIRO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 168/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente aos mês de AGOSTO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 199/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Turismo, referente ao período de ABRIL a JUNHO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 07/2017 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, referente ao mês de OUTUBRO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

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