24 de Agosto de 2017

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05/04/2017

Reunião Ordinária

Projetos e Requerimentos aprovados - 04/04/17

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas – 04/04/17

1. Expediente

A) Requerimentos

230/17 - Votos de Congratulações ao Sr. Mário Seguso pela realização da exposição "A condição humana". (Autoria: Vereador Lucas Carvalho de Arruda – aprovado por unanimidade)

231/17 - Pedido de Informações sobre o evento Poços Mix Festival, realizado no Thatersall, no dia 25 de março de 2017. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

233/17 - Pedido de Informações sobre fiscalização de realização de eventos em nosso município. (Autoria: Vereadora Maria Ligia Podestá – aprovado por unanimidade)

234/17 - Pedido de Informações sobre a substituição da tubulação de água potável em todas as ruas do loteamento Parque Pinheiros. (Autoria: Vereador Joaquim Sebastião Alves – aprovado por unanimidade)

235/17 - Pedido de Informações sobre o imóvel situado entre as ruas Capitão Fausto de Paiva e Capitão Afonso Junqueira, no centro da cidade. (Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa – aprovado por unanimidade)

236 – Pedido de informações sobre as intervenções feitas pelo DMAE nas ruas Pernambuco, Junqueiras, Assis Figueiredo e avenida Champagnat. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D’Arcadia – aprovado por unanimidade)

238/17 - Pedido de Informações sobre o cumprimento da Lei n. 9.099/2015, que “Autoriza a doação de lotes de terreno para a ampliação da empresa Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda.”. (Autoria: Vereador Ricardo Sabino dos Santos – aprovado por unanimidade)

239/17 - Votos de Congratulações à equipe do Clube de Judô de Poços de Caldas pela conquista do 1º lugar na 1ª etapa da Liga Sul Mineira. (Autoria: Vereador Wilson Rodrigues da Silva – aprovado por unanimidade)

240/17 - Pedido de Informações sobre o bosque do loteamento Jardim Ipê.

(Autoria: Vereador Marcelo Heitor da Silva – aprovado por unanimidade)

241/17 - Reitera questionamentos não respondidos do Requerimento n° 64/2017, sobre o imóvel abandonado existente na rua Vereador Figueiredo Bastos, onde funcionava a antiga fábrica de farinha multimistura no Centro Comunitário São Paulo Apóstolo, loteamento Parque Primavera. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor da Silva – aprovado por unanimidade)

242/17 - Requer o uso do recinto das dependências da Câmara Municipal no próximo dia 07 de abril, sexta-feira, das 09 às 12 horas, para realização de Encontro Regional do PMDB. (Autoria: Vereadores Paulo Eustáquio de Souza e Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

243/17 - Pedido de Informações sobre o projeto de revitalização da quadra poliesportiva Carlos Roberto Reis Almeida, localizada no loteamento Parque Pinheiros. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

244/17 - Pedido de Informações sobre a implantação da pista de ciclovia na avenida Wenceslau Brás. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

245/17 - Pedido de Informações sobre a revitalização da pista de caminhada que interliga o loteamento Parque Pinheiros e Chácara Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

246/17 - Pedido de Informações sobre a situação de descaso e abandono da Cabine Literária, localizada na rua São Paulo. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

247/17 - Pedido de Informações sobre a existência de estudos quanto à instalação de um posto de policiamento na unidade da UPA. (Autoria: Vereadora Maria Ligia Podestá – aprovado por unanimidade)

248/17 - Votos de Congratulações ao artista plástico Luiz José da Mota Filho. (Autoria: Vereador Ricardo Sabino dos Santos – aprovado por unanimidade)

249/17 - Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Antenas de Telecomunicação: Risco para a saúde versus Tecnologia". (Autoria: Vereadora Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

250/17 - Pedido de Informações sobre a atual situação da Dívida Ativa do Município de Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé Costa – aprovado por unanimidade)

251/17 - Votos de Congratulações ao atleta Márcio Augusto Mariano, pela conquista do Campeonato de Goaball dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens São Paulo 2017, e ao professor Eraldo Sandi, pelo projeto "Superar Limites no Paradesportivo". (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

252/17 - Votos de Congratulações ao Grupo de Pais de Autistas e ao Espaço Vida Consciente pela realização de evento comemorativo alusivo ao Dia Mundial do Autismo. (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

253/17 - Votos de Congratulações à Associação Poços Sustentável, à PUC Minas Poços de Caldas e ao Instituto Alcoa pela realização da 1ª Edição do Projeto "Diálogos para a Sustentabilidade", através do evento com o tema "O valor da água". (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

254/17 - Pedido de Informações sobre providências tomadas em relação a um terreno baldio, situado na rua Maranhão. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio – aprovado por unanimidade)

255/17 - Pedido de Informações sobre o direito ao transporte público pelos acompanhantes de pessoas com deficiência. (Autoria: Vereador Lucas Arruda – aprovado por unanimidade)

256/17 - Pedido de Informações sobre contratação de professor P1, bem como andamento do Concurso Público 002/2015, para provimento deste cargo. (Autoria: Vereadora Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

257/17 - Pedido de Informações sobre os Concursos Públicos em vigor. (Autoria: Vereadores Maria Cecília Figueiredo Opípari e Paulo Tadeu Silva D’Arcadia – aprovado por unanimidade)

258/17 - Pedido de Informações sobre a decisão do Sr. Prefeito Municipal e alguns Secretários Municipais de continuarem na Diretoria de uma empresa cooperada, que mantém vínculos contratuais com o município. (autoria: Ver. Paulo Tadeu Silva D’Arcadia e Maria Cecília Figueiredo Opípari).

259/17 - Pedido de Informações complementares ao Requerimento nº 57/2017, que contém pedido de informações sobre a Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas . (Autoria: Vereador Paulo Tadeu Silva D’Arcadia – aprovado por unanimidade)

261/17 - Pedido de Informações sobre a divulgação de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes pela Secretaria Municipal de Defesa Social. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu Silva D’Arcadia e Maria Cecília Figueiredo Opípari – aprovado por unanimidade)

2. Ordem do dia

PROCESSADOS INSCRITOS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 239/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa Ambiental, referente aos meses de AGOSTO e SETEMBRO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 242/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas – FUNDEPHACT, referente ao mês de AGOSTO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 243/2016 – Prestação de Contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, referente aos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO/2015.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 01/2017 – Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de NOVEMBRO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 04/2017 – Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, referente aos meses de MAIO e JUNHO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 05/2017 – Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor, referente ao mês de NOVEMBRO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 06/2017 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas – FUNDEPHACT, referente ao mês de SETEMBRO/2016.

Autoria: Executivo

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 16/2017 – Balancete referente as verbas recebidas e as despesas realizadas da Câmara Municipal, no mês de JANEIRO/2017.

Autoria: Mesa Diretora

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade.

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