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07/04/2017

Saúde

Executivo apresenta relatório de Gestão do SUS durante audiência pública

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Na última quinta-feira (06), durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o Relatório de Gestão do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2016. O encontro atende ao que determina a Lei Complementar Federal n. 141/12, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo, ainda, normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas nessa área.

O evento contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi, do secretário-adjunto da pasta, Flávio Togni de Lima e Silva, do contador da Secretaria, Ronaldo Tavares, e do diretor do Departamento de Controle e Avaliação, Edson Avela. Profissionais de diversos setores da Saúde também participaram da audiência.

Além de pontuar os serviços públicos oferecidos nas diversas unidades de saúde do município, a equipe da Secretaria listou as ações desenvolvidas em áreas como Atenção Básica, Saúde Bucal, Controle e Avaliação, Vigilância Epidemiológica e Rede de Urgência e Emergência. Dentre as atividades, estão: instalação de dois consultórios odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde do Santa Augusta e Quisisana; capacitação para descentralização do tratamento de sífilis; reuniões quinzenais com os supervisores de área do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti para planejamento das ações; atendimento aos adolescentes e crianças encaminhados pelas Casas Lares e equipes da Atenção Básica; melhorias executadas no Hospital Margarita Morales; mutirões no Hospital da Zona Leste para realização de ultrassom obstétrico e para detecção de câncer de pele.

Ainda com relação à produção de serviços na área, o diretor de Controle e Avaliação apresentou informações sobre quantidade de procedimentos realizados no 3º quadrimestre de 2016. Na Atenção Básica, foram 122.383 procedimentos clínicos, entre consultas médicas e odontológicas. Na Alta Complexidade, foram feitos 48.696 procedimentos, divididos na área de oncologia e quimioterapia, tratamento de nefrologia (sessões de hemodiálise) e terapias especializadas. Já com relação aos atendimentos na UPA, foram realizados 178.435 procedimentos, sendo 14.090 com finalidade diagnóstica, 164.068 clínicos e 277 pequenas cirurgias.

Outra questão abordada durante a audiência foi sobre os recursos aplicados nas ações da Saúde em Poços. Segundo informações do Executivo, o orçamento total destinado ao setor de Saúde, para o ano de 2016, foi definido pela Lei Ordinária n. 9105/2015, no valor de R$ 178.673.600,00. A receita quadrimestral decorrente da transferência de recursos de outras esferas de governo totalizou R$ 30.233.978,88. Destes, R$ 27.740.698,62 foram oriundos do Governo Federal (91,75%) e R$ 2.493.280,26 (8,25%) do Governo Estadual. O investimento de recursos próprios no terceiro quadrimestre foi de R$ 24.993.378,85 – 24,67%

Para o secretário Carlos Mosconi, a apresentação do Relatório de Gestão do SUS é de extrema importância para que a atual administração tenha conhecimento do andamento dos trabalhos no final do ano passado. “Trata-se de um relatório que diz respeito à gestão anterior, mas de grande utilidade uma vez que contém informações que precisamos ter conhecimento, como por exemplo como foi o andamento da Secretaria, quais dificuldades encontradas, quais problemas técnicos e financeiros existentes e o que podemos tirar de lições. Esses fatos são importantes, uma vez que é uma Secretaria muito ampla e complexa”, ressaltou.

Ainda durante o encontro, Mosconi falou do empenho dos servidores da pasta. “Ressalto a valiosa cooperação da equipe, que possui um nível elevado de responsabilidade profissional e zelo no trato com essa área. É o reconhecimento de um trabalho feito com muito afinco, um trabalho árduo, técnico e que exige rigor total a absoluto na sua formatação”, destacou.

Os vereadores esclareceram dúvidas acerca de vários assuntos relacionados à Saúde e fizeram considerações a respeito do Hospital do Câncer, serviços oferecidos no Hospital Margarita Morales, atendimento por médicos especialistas, programa Melhor em Casa, atendimento prestado na UPA, localização do SAMU e cumprimento da Lei que dispõe sobre a presença de doulas durante o parto.

O vídeo da audiência pública de prestação de contas do SUS está disponível na Internet, no endereço www.pocosdecaldas.mg.leg.br.

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