22 de Agosto de 2017

Avisos legais - Câmara Municipal de Poços de Caldas - Estado de Minas Gerais

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Comunicação

Avisos legais

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal de Poços de Caldas, através das Assessorias e gabinetes dos Srs. Vereadores, gere este sítio com o objetivo de facilitar o acesso do público às informações geradas pelas suas atividades internas e, também, às informações externas, consideradas pertinentes. Pretendemos que estas informações sejam rigorosas e atualizadas, e iremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados.

Todavia, a Câmara Municipal de Poços de Caldas não assume qualquer responsabilidade com relação ao material contido nestas páginas. Este material:

  • é constituído por informações de caráter público publicadas na imprensa oficial, ou complementa estas informações;
  • não é necessariamente exaustivo, completo, rigoroso ou atualizado;
  • está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais não possuímos qualquer controle e pelos quais não assumimos qualquer responsabilidade;
  • não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado).

Lembramos que não se pode garantir que um documento disponível neste sítio reproduza exatamente o texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação publicada na sua versão em papel nos diários oficiais é considerada autêntica.

É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos de qualquer natureza, porém, não assumimos qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na seqüência da consulta das páginas deste sítio ou de quaisquer páginas externas a ele ligadas.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estabelecidos na lei competente nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.

Inviolabilidade

Quaisquer tentativas de alteração da informação, de carregamento da informação ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Direitos

O conteúdo deste sítio possui alguns direitos reservados, sendo distribuído sob uma licença Creative CommonsLigação para o sítio da Creative Commons.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve, contudo, referir a fonte de informação.

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos e declarações, embora o(s) seu(s) autor(es), data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.


Acesso à Informação

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Comissão das águas

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SAPL Móvel

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é a ferramenta utilizada para a gestão do processo legislativo. Acompanhe de perto toda a atividade legislativa de seu representante.

Acesse:
sapl-mobile.pocosdecaldas.mg.leg.br





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Prédio Anexo: Rua Junqueiras, 555
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Ramais: consulte

Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 12 às 18 horas

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